CONVÊNIO COM O IPSM

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Fonte da PF avalia que não foram encontrados indícios de recebimento de propina

Hoje em Dia
As novas diligências realizadas pela Polícia Federal (PF) em Minas no âmbito da operação “Lava Jato” foram infrutíferas e não conseguiram levantar indícios de envolvimento do senador Antonio Anastasia (PSDB) com o esquema de corrupção da Petrobras.
 
Ao Hoje em Dia, uma fonte da PF ligada à investigação disse nessa quinta-feira (3) que a tendência é que o inquérito seja arquivado por falta de elementos. Os documentos serão encaminhados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do processo contra políticos com foro privilegiado.
 
Com base em depoimento do ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira, o Careca, apontado como colaborador do doleiro Alberto Youssef, os federais mineiros chegaram até duas casas no Belvedere, na zona Sul de Belo Horizonte, onde a quantia de R$ 1 milhão em espécie teria sido entregue. Uma das casas, um sobrado, está localizada na avenida José Maria Alkimim e pertenceria a um ex-servidor da Assembleia Legislativa.

CAIXA ECONÔMICA Polícia Federal prende um dos donos da Embraforte

Pai e dois filhos são acusados de roubar R$ 21 milhões de caixas eletrônicos e lotéricas


O Tempo
A Polícia Federal prendeu nesta quinta Pedro Henrique Gonçalves de Vilhena, um dos donos da Embraforte, e até o fechamento desta edição dava seu pai, Marcos André Paes de Vilhena, e irmão, Marcos Felipe Gonçalves de Vilhena, como foragidos. A empresa de transporte de valores é alvo de vários processos por crimes cometidos contra bancos e lotéricas.

A investigação que culminou com os mandados de prisão aponta um desvio de R$ 13 milhões da Caixa Econômica Federal, feito através de fraudes no abastecimento de caixas eletrônicos, e também de R$ 8 milhões de desvios de malotes de lotéricas. Os golpes seriam aplicados pelo menos em Belo Horizonte e região e no Sul do Estado.

A culpa é do governo anterior diz Fernando Pimentel(blog): FÓRUM REGIONAL Em meio a protestos, governo reafirma dificuldade financeira

Concursados da Polícia Civil que não foram nomeados pressionam Pimentel por solução


Debate. Pimentel discursa no Fórum Regional
da Região Metropolitana, realizado em Contagem
O Tempo
Durante o lançamento do Fórum Regional da Região Metropolitana em Contagem, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Helvécio Magalhães, reafirmou a dificuldade do Executivo de cumprir compromissos com os servidores, como a nomeação de concursados e o pagamento de prêmios por produtividade, devido ao déficit nas contas que pode chegar a R$ 10 bilhões até o fim do ano. O tema já havia sido destacado em entrevista exclusiva publicada na edição de quarta-feira de O TEMPO. Em meio à justificativa de buraco no caixa, o evento também foi palco de protestos de concursados da Polícia Civil que ainda não foram nomeados.

Helvécio Magalhães voltou a creditar a difícil situação fiscal do Estado à herança do governo anterior. “Não é que o dinheiro acabou, ele não existia. Isso é resultado dos anos em que Minas não cresceu, não arrecadou adequadamente, deixou a folha de pagamento dobrar nos últimos cinco anos do governo anterior e dolarizou a dívida. De lá pra cá, as coisas ainda pioraram devido à queda da arrecadação”, alegou Magalhães.

NA MIRA PT-SP tem contas desaprovadas e pode ficar sem fundo partidário

Entre problemas apontados por relator, estão aplicação irregular do fundo, a impossibilidade de identificação da origem dos recursos oriundos das doações de filiados e a destinação irregular de verba não devida


O Tempo
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do diretório estadual do Partido os Trabalhadores em relação ao ano de 2010.

Por quatro votos a três, a Corte condenou o sigla a devolver R$ 632.626,69 e a ficar seis meses sem receber o fundo partidário, um dos principais meios de financiamento do partido desde que as doações empresariais minguaram com os escândalos de corrupção denunciados no esteio da Operação Lava Jato.

Entre os problemas apontados pelo relator do processo, o juiz Silmar Fernandes, estão a aplicação irregular do fundo, a impossibilidade de identificação da origem dos recursos oriundos das doações de filiados e a destinação irregular de verba não devida e não contabilizada.

Três menores são apreendidos por roubo de aparelhos eletrônicos avaliados em R$ 200 mil

Grupo entrou em loja, em Sabará, e rendeu funcionários e clientes. Trio foi detido durante a fuga com produtos em sacolas

Três menores foram apreendidos após assaltar a loja de uma rede varejista de móveis e eletrodomésticos em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de onde roubaram cerca de 150 aparelhos eletrônicos avaliados em quase R$ 200 mil. O grupo rendeu funcionários e clientes do estabelecimento, por volta das 19h desta quinta-feira, e recolheu celulares e tablets vendidos no local.

De acordo com a Polícia Militar (PM), militares do 61º Batalhão foram acionados via rádio e conseguiram interceptar o grupo ainda durante a fuga. Dois adolescentes, M.L.S.S., de 17 anos, e D.L.R., de 15, e a menor M.R.L.C., de 16, foram apreendidos com sacolas pretas, cheias com os produtos do roubo. Outras sacolas com aparelhos eletrônicos também foram encontradas nas imediações.

O trio chegou à loja, no Centro da cidade, e usou duas facas para ameaçar os funcionários. Os assaltantes agruparam as vítimas em uma área do imóvel enquanto os produtos eram recolhidos.

Ainda conforme a PM, os menores foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Polícia Civil da cidade, no Bairro Nações Unidas, onde serão autuados pelo crime. O responsável legal por um dos menores já compareceu ao local. Os outros ainda estão sendo aguardados.

Governo federal publica hoje decreto para pagamento de 13º a aposentados e pensionistas

Estado de Minas
A presidente da República, Dilma Rousseff, publica nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, o decreto que autoriza a antecipação da 1ª parcela do 13º salário de aposentados. Os pagamentos serão feitos entre 24 de setembro e 7 de outubro. Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social terão direito de receber o benefício. O governo desembolsará R$ 16 bilhões. O Ministério Fazenda queria que o adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas fosse pago duas parcelas. Cada depósito corresponderia a 25% do valor do benefício. Dilma não acatou a sugestão e decidiu fazer o pagamento em parcela única. Técnicos do governo avaliaram que com a aprovação do projeto de lei que reonera a folha de pagamento de diversos setores, haverá um alívio ao caixa do Tesouro Nacional. (Antonio Temóteo).

STF abre caminho para Câmara votar 'pedaladas fiscais' de Dilma

A partir de uma lógica jurídica própria, ministros do Supremo negam recurso de Cunha, mas, ao mesmo tempo, dão à Câmara a chance de avaliar manobras da presidente Dilma

Plenário do STF decidiu deixar para os deputados
e senadores a escolha de votar em conjunto
ou separadamente as contas da presidente
(foto: Carlos Humberto/STF)
Estado de Minas
Brasília – Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nessa quinta-feira (3) o recurso apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a orientação do ministro Luís Roberto Barroso, que sinalizava que as contas presidenciais deveriam ser analisadas em sessão conjunta no Congresso. A Corte entendeu que não havia razão para que Cunha recorresse do entendimento de Barroso, uma vez que não houve nenhuma determinação na decisão individual do ministro, mas sim uma opinião sobre o tema. A partir de uma lógica própria, o caminho está aberto para que o presidente da Câmara possa julgar as pedaladas fiscais das contas da presidente Dilma em 2014. Explica-se.

Temer diz que será difícil Dilma resistir três anos e meio com popularidade em 7%

Mas ao mesmo tempo, o vice-presidente parecia otimista ao explicar que com as medidas que estão sendo tomadas, ele acredita que o quadro possa melhorar

Blog
Estado de Minas
"Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo (7%)", foi o que disse o vice-presidente da Republica, Michel Temer, sobre os baixos índices de aprovação do governo da presidente Dilma. Ele estava em uma rodada de conversas com empresários nesta quinta-feira (3/9), em São Paulo.

Mas ao mesmo tempo, Temer parecia otimista ao explicar que com as medidas que estão sendo tomadas, ele acredita que o quadro possa melhorar. Também falou que Dilma é "guerreira", e não é "de renunciar".

Para ele, uma melhora no cenário econômico e político do país poderiam recuperar a confiança no governo, mas explica que é necessário trabalhar, e espera que "o governo vá até 2018".

Durante o evento promovido pela socialite Rosangela Lyra, o vice-presidente também disse que sua polêmica declaração sobre a necessidade de o País ter alguém que o "reunifique" aconteceu num momento em que era preciso afirmar a gravidade da crise. Temer lembrou que Dilma havia reunido os governadores para falar da atual situação econômica mas, pouco depois, o Congresso aprovou pautas-bomba, que aumentam os gastos da União.

Com informações da Agência Estado

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

18º Batalhão: Realiza operação e prende autores de tráfico de drogas e outro por roubo.

No dia (02), militares do Tático Móvel do 18º BPM realizaram uma operação com o intuito de coibir Homicídios na região de Nova Contagem.
Ao patrulhar pela região, um indivíduo que estava comercializando drogas ao avistar a viatura fugiu e adentrou em uma residência. No entanto, em frente ao local se encontravam três indivíduos parados e ao abordá-los foram localizados dois rádios comunicadores e na mão de um deles, uma bucha de maconha. A droga seria trocada pelo rádio comunicador.
Dentro da residência, onde o indivíduo suspeito havia entrado foram localizados: trinta um pinos de cocaína, noventa e seis pedras de crack, nove potes de vidros para Loló, oito munições cal .38, um galão contento uma substância semelhante a Loló e uma máscara. Esse suspeito não foi localizado.
Os três autores que foram abordados e identificados como sendo, Fabio Augusto Marques da Silva, 18 anos, Dalison Junior Dias, 25 anos e Deivid Caio Mendes Ferreira, 18 anos foram presos, todos materiais apreendidos e encaminhados a Polícia Civil de Contagem.
Militares da 133ª Cia do 18º Batalhão receberam uma chamada via (190) sobre um roubo a pessoa que teria ocorrido na Avenida Graciosi Pacceli, nº 223, no Bairro Alvorada em Contagem.
Após contato com a vítima e repassadas características do autor, a guarnição policial localizou o suspeito, Breno Lucas Mendes Lopes20 anos, próximo ao local do fato. Ele estava de posse do produto roubado, um aparelho celular Nokia.
A vítima reconheceu o celular como sendo de sua propriedade e o suspeito como autor do roubo. Também foi localizada uma réplica de pistola e uma faca utilizada no delito.
Autor preso e materiais apreendidos sendo encaminhados para Delegacia de Polícia Civil de Contagem.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL 18º BPM.

18º BPM: Prende suspeito de estupro e autores a roubo em Contagem

Na madrugada de terça-feira (1), a guarnição da 39° Cia prende autor por estupro. No dia 27 de agosto, os militares receberam uma denúncia de que um indivíduo estaria perseguido uma mulher com o intuito agredi-la sexualmente. Uma testemunha, ao perceber a atitude suspeita do autor, anotou a placa do veículo.                                                                  
No decorrer das diligências, os militares localizaram o veículo transitando na região. Sendo o autor abordado e encaminhado à sede da companhia, sendo feito contato com a vítima do estupro e uma segunda vítima, que o reconheceram como agente da ação delituosa.
           Diante do exposto, o autor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.
Por volta das 12:00 horas, militares da 131ª Cia, do 18º BPM receberam uma chamada a respeito de um roubo que teria acontecido no depósito “MADESOL OITIS”, localizado na Rua Trinta e Um, nº 55, Bairro OITIS.
           O funcionário do estabelecimento disse que um indivíduo moreno, magro, alto, trajando blusa de moletom cinza entrou na loja e lhe apontou uma arma anunciou o roubo, subtraindo aproximadamente R$ 400,00 (quatrocentos reais) em dinheiro, roupas, perfumes, sapatos, 01 celular do proprietário do estabelecimento e, logo, após fugiu.
            No local, os militares tomaram conhecimento através de populares que o suspeito do roubo havia sido baleado em um veículo de cor preta e que ele estaria sendo medicado na policlínica do Ressaca.
O veículo, Fiat Palio, de cor preta foi localizado com cerca de 17 perfurações de tiros.
            Realizado contato na Policlínica foi confirmado que dois suspeitos deram entrada, mas foram transferidos para o HMC, onde ficaram internados sob escolta policial.
Os dois suspeitos de 19 e 26 anos foram atingidos cada um por dois disparos. Ainda não se sabe a autoria dos disparos de arma de fogo efetuados.
            Os objetos subtraídos foram encontrados dentro do veículo perfurado e identificados pela vítima.
O veículo Fiat Palio utilizado na ação criminosa foi rebocado e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Polícia Civil de Contagem.

ASSESSORIA COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL 18º BPM

FUNCIONALISMO Com a crise, servidor perde prêmio por produtividade

Com críticas ao modelo criado na gestão anterior, Executivo diz não ter como quitar dívida


Premiados. Ao todo, no ano passado, 365 mil
servidores da Cidade Administrativa receberam
o bônus
O Tempo
Com as contas zeradas e possibilidade de fechar o ano com um déficit de R$ 10 bilhões, o governo de Minas não pagará aos servidores públicos o Prêmio por Produtividade, bônus criado em 2003 para incentivar o cumprimento de metas no Estado. “Não temos condições de pagar. Com o Estado em déficit, não podemos ter esse adicional. Reconhecemos como dívida, mas não podemos pagar. O impacto é quase o de uma folha (de pagamento)”, avisou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Magalhães, em entrevista a O TEMPO, por telefone.
As metas para o ano de 2015 não foram pactuadas este ano com as secretarias, segundo o secretário, por acreditar que o modelo não gera qualidade no serviço público. Ao ser questionado sobre o desgaste que a suspensão do prêmio poderá provocar junto ao funcionalismo, o secretário fez críticas ao modelo instituído nas gestões passadas. Helvécio Magalhães explicou que o prêmio não trouxe “boas práticas de gestão ao serviço público”.

Mais de cem bairros da capital e 11 municípios da Grande BH vão ficar sem água no domingo

Hoje em Dia
O fornecimento de água será interrompido, no próximo domingo (6), em mais de cem bairros da capital mineira, além de outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Vai faltar água entre as 4h e 20 horas. No total, serão 16 horas sem abastacimento.  

De acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), os sistemas produtores de água da Bacia do Paraopeba serão parados para que sejam substituídom os registros e derivações das adutoras e elevatórias de água tratada e água bruta.

O abastecimento deve ser normalizado gradativamente no decorrer da madrugada de domingo para segunda.

Confira se seu bairros vai faltar água:

BELO HORIZONTE: Araguaia, Bairro das Indústrias, Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Betânia, Bonsucesso, Brasil Industrial, Braúnas, Buritis, Cabana, Cabana, Caiçara Adelaide, Caiçara, Califórnia, Camargos, Cardoso, Castelo, Céu Azul, Cinqüentenário, Conjunto Ademar Maldonado, Conjunto Betânia, Conjunto Bonsucesso, Conjunto Califórnia, Conjunto Getúlio Vargas, Conjunto Habitacional Átila de Paiva, Conjunto João Paulo II, Conjunto Túnel de Ibirité, Coqueiros, Cristo Redentor, Diamante, Durval de Barros, Engenho Nogueira, Enseada das Garças, Esplendor, Estoril, Estrela Dalva, Estrela do Oriente, Filadélfia, Flávio Marques Lisboa, Gameleira, Garças, Glória, Havaí, Ipiranga, Itaipu, Jardim América, Jardim dos Comerciários,Jardim Leblon, Jardim Montanhês, Jardinópolis, Jatobá, Lindéia, Madre Gertrudes, Mansões, Mantiqueira, Marajó, Maringá, Marilândia, Milionários, Miramar, Monsenhor Messias, Morro das Pedras, Nosso Lar, Nova Barroca, Nova Cintra, Nova Gameleira, Nova Pampulha, Nova York, Novo das Indústrias, Olaria, Padre Eustáquio, Palmeiras, Parque São José, Patrocínio, Pedro II, Pindorama, Pongelupe, Regina, Resplendor, Salgado Filho, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Terezinha, São Bento, São Joaquim, São José, São Salvador, Serra do José Vieira, Serrano, Sical, Solar, Teixeira Dias, Tirol, Trevo, Urucuia, Vila Cemig, Vila Conquista, Vila Leonina, Vila Magnesita, Vila Patrocínio, Vila Pinho, Vila Presidente Vargas, Vila Vânia, Vila Ventosa, Vista Alegre e Xangrilá.

BETIM: Alvorada, Amarante, Amazonas, Angola, Arquipélago Verde, Bandeirinhas, Betim Industrial, Campos Elíseos,Capelinha, Casa Amarela, Centro, Chácaras Cinco Ilhas, Chácaras Reunidas Guaracyaba, Citrolândia, Colônia Santa Isabel, Conjunto Habitacional José Gomes de Castro, Conjunto Olímpia Bueno Franco, Conjunto Residencial Dicalino C. da Fonseca, Cruzeiro, Distrito Industrial Bandeirinhas, Distrito Industrial Paulo Camilo, Dom Bosco, Dona Izabel, Espirito Santo, Estâncias do Sereno, Filadélfia, Granja Verde, Granjas das Candeias, Granjas Pouso Alto, Guanabara, Guarujá, Imbiruçú, Jardim Brasília, Jardim da Cidade, Jardim Das Alterosas I Seção, Jardim Iara, Jardim Nazareno, Jardim Perla, Laranjeiras, Niterói, Nova Baden, Paquetá, Parque das Acácias, Parque das Indústrias, Parque Ipiranga, Parque Jardim Teresópolis, Paulo Camilo III, Petrovale, Presidente Kennedy, Quintas da Bandeirinha, Recreio dos Caiçaras, Renascer, Riacho de Areia, Santa Cruz, Santo Antônio, São Caetano, São Cristóvão, São João, São Jorge, São Marcos, São Miguel, São Salvador, Sítios Guarani, Vila Bandeirante, Vila Boa Esperança, Vila Cristina, Vila Filadélfia, Vila Inconfidência e Vila Recreio.

CONTAGEM: Água Branca, Amazonas, Arpoador, Arvoredo, Bairro dos Funcionários, Balneário da Ressaca, Bandeirantes, Beatriz, Bela Vista, Bernardo Monteiro, Bom Jesus, Cabral, Caiapós, Campina Verde, Cândida Ferreira, Ceasa, Chácara Boa Vista, Chácara Novo Horizonte, Chácaras Campestre, Chácaras Campo do Meio, Chácaras Cotia, Chácaras Planalto, Chácaras Reunidas Santa Terezinha, Cidade Industrial, Cincão, Cinco, Colorado, Condomínio, Conjunto Habitacional Água Branca, Conjunto Habitacional Carajás, Conjunto Habitacional Confisco, Conjunto Habitacional Costa e Silva, Conjunto Habitacional Jardim Califórnia, Conjunto Habitacional Monte Castelo, Conjunto Habitacional Riacho III, Darci Vargas, Distrito Industrial Doutor Hélio P. Guimaraes, Distrito Industrial Riacho das Pedras, Do Comércio, Durval de Barros, Eldoradinho, Eldorado, Estancia Silveira, Estrela Dalva, Feijão Miúdo, Flamengo, Gloria, Guanabara, Inconfidentes, Industrial Itaú, Industrial, Jardim Alvorada, Jardim Balneário, Jardim das Oliveiras, Jardim do Lago, Jardim dos Bandeirantes, Jardim Industrial, Jardim Laguna, Jardim Marrocos, Jardim Pérola, Jardim Riacho das Pedras, JK, Kennedy, Lua Nova da Pampulha, Lúcio de Abreu, Milanês, Morada Nova, Nacional, Nosso Rancho, Novo Boa Vista, Novo Eldorado, Novo Progresso, Novo Recanto, Novo Riacho, Oitis, Parque Airton Sena, Parque dos Turistas, Parque Recreio, Parque São João, Pedra Azul, Pôr do Sol, Portal do Sol, Recanto da Pampulha, Riacho das Pedras, Santa Cruz Industrial, Santa Maria, São Gotardo, São Joaquim, São Sebastiao, Senhora da Conceição, Tijuca, Vale das Amendoeiras, Vale das Perobas, Vera Cruz, Vila Boa Vista, Vila Dom Bosco, Vila Francisco Mariano, Vila Itaú, Vila Paris, Vila Pernambucana, Vila Santa Luzia, Vila Santo Antônio, Vila São Mateus, Vila São Paulo, Vila Tijolinho e Xangrilá.

IBIRITÉ: Bela Vista, Cascata, Colorado, Jardim das Rosas, José do Prado,  Mantiqueira, Montreal,  Ouro Negro, Palmares, Parque Durval de Barros, Petrolina, Piratininga, Serra Dourada, Sol Nascente, Vila Ideal e Washington Pires.

IGARAPÉ: Todo município.

MÁRIO CAMPOS: Todo município.

MATOZINHOS: Distrito de Mocambeiro.

PEDRO LEOPOLDO: Todo o município, exceto os Bairros Fidalgo e Sumidouro.

RIBEIRÃO DAS NEVES: Todo o município, exceto região de Justinópolis.

SÃO JOAQUIM DE BICAS: Todo município.

SARZEDO: Todo município.

VESPASIANO: Nova Yorque, Suely e Vida Nova.


Demandas judiciais ameaçam finanças em Minas

Hoje em Dia
As dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo de Minas com a baixa arrecadação e déficit orçamentário de R$ 10 bilhões previsto para 2015 podem se tornar ainda maiores. O passivo contingente judicial do governo (ações que o Estado pode perder na Justiça) previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano prevê um débito potencial de R$ 14,4 bilhões, aumento de 121,5% em relação a 2015.
Dentre ações civis públicas, indenizações, ações de servidores e de desapropriações, as causas de alto risco – aquelas com maior probabilidade de perda – equivalem a R$ 2,1 bilhões. As causas possíveis, com menos probabilidade de perda, correspondem a R$ 12,2 bilhões.
Para especialistas, a falta de planejamento do poder público e o pouco rigor dos órgãos fiscalizadores são as principais razões para o crescimento do passivo.
Na avaliação do presidente da Comissão de Preca-tórios da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG), José Alfredo de Oliveira Baracho Junior, o adiamento dos pagamentos pode agravar a situação.

Especialistas mineiros discutem prós e contras da descriminalização da maconha

Pronta para voltar à pauta após análise do novo ministro do STF, ação esquenta debate sobre descriminalização das drogas. Na balança, benefícios para o sistema prisional e riscos à saúde

Estado de Minas
A quantidade é pouca, mas a polêmica é enorme. Três gramas de maconha, o equivalente a dois cigarros, movimentam um processo com repercussão geral que chegou à mais alta corte do país e desperta dúvidas, controvérsia e temores entre promotores de Justiça, familiares de usuários e dirigentes de comunidades terapêuticas que lidam diretamente com dependentes químicos no dia a dia. O ponto central da discussão é a possibilidade de descriminalização das drogas para consumo pessoal no Brasil, prestes a ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Depois de pedir vista no processo, o novo ministro do STF, Edson Facchin, começou ontem a ouvir autoridades da área médica e jurídica, como o jurista Luís Filipe Maksoud Greco, especialista em direito penal, com mestrado e doutorado em direito pela Ludwig Maximilians Universität, de Munique, na Alemanha. Fachin devolveu o processo ao plenário em 31 de agosto. Agora, a votação da matéria depende apenas de sua inclusão na pauta. Antes, o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo próprio. Ele foi o único entre os 11 ministros da Corte a se manifestar até agora sobre o processo que pretende derrubar a condenação de um homem detido com os tais três gramas de maconha. 

STF julga hoje recurso de Cunha questionando apreciação de contas presidenciais

Cunha quer que a Câmara analise as contas
de Dilma separadamente (foto: Evaristo
Sá/AFP - 12/3/15)
Estado de Minas
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar  nesta quinta-feira o recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que questiona a liminar concedida pelo ministro Roberto Barroso sobre a apreciação de contas presidenciais pelo Congresso. Derrotado, Cunha não aceitou o entendimento de Barroso de que a análise das contas deve ser feita, de forma conjunta, pela Câmara e pelo Senado. Em agosto, o peemedebista manobrou para que os deputados aprovassem urgência na apreciação de quatro contas presidenciais antigas e abriu caminho para receber a prestação de Dilma.

Cunha pretende analisar as contas do primeiro mandato da presidente separadamente. Assim, teria caminho livre para a abertura do processo de impeachment contra a petista caso as contas sejam reprovadas. Atualmente, o balanço das contas presidenciais é analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No recurso apresentado ao Supremo, a Câmara alegou uma série de questões processuais, como a falta de legitimidade das partes e a perda do objeto da ação.