sábado, 12 de dezembro de 2015

Relatório final do Orçamento 2016 prevê corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família

Documento ainda precisará ser votado em comissão e no plenário do Congresso

Governo não apoia corte no Bolsa FamíliaRafael Neddermeyer/Fotos Públicas(Me engana que eu gosto - Blog) 
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O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta sexta-feira (11) seu relatório final sobre o tema com cortes de R$ 12,2 bilhões, sendo R$ 10 bilhões do Bolsa Família, não acatando os pedidos do governo de preservar o programa social.
O relatório será votado na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional na próxima semana e também mantém a meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano, como defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
"Entregarei o relatório do Orçamento com a meta de superávit estabelecida. Esses cortes, por mais duros que sejam, são necessários", afirmou o relator a jornalistas.
A meta de 2016 para economia voltada para pagamento de juros da dívida do setor público consolidado — governo central, Estados, municípios e estatais — é de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB. Só para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), o objetivo é de R$ 34,4 bilhões.
A mídia noticiou recentemente que Levy teria dito que poderia deixar o governo caso a meta de superávit primário para o próximo ano fosse zerada pelo Congresso.
Segundo o relator, caso o governo e o PT queiram manter o orçamento do Bolsa Família sem cortes, terão de apresentar destaque na reunião da CMO com outra opção de corte.
Barros também incluiu em seu relatório receitas de R$ 10,3 bilhões relacionadas à CPMF, imposto proposto pela equipe econômica que enfrenta resistência de parlamentares, e mais R$ 21 bilhões com a regularização dos ativos no exterior, cujo projeto ainda tramita no Congresso.
"Haverá certamente contingenciamento para aguardar a confirmação da receita no ano que vem", acrescentou ele.
O deputado disse ainda esperar a conclusão da votação geral do Orçamento de 2016 até a próxima quinta-feira (17), em meio às intensas discussões no Congresso sobre o processo de abertura de impeachment da presidente Dilma Rouseff.

Ministro do Supremo autoriza transferência de Delcídio para quartel da PM

O pedido foi feito pela defesa do senador e aceito por Teori Zavascki

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (11) a transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o quartel da Polícia Militar dos Distrito Federal. O pedido foi feito pela defesa do senador.
Delcídio ocupa uma cela na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro, quando foi preso por determinação do ministro Zavascki. No quartel, o senador ficará preso em uma sala especial. Por ter mandato parlamentar, ele não pode ocupar uma vaga em presídio comum.
Na segunda-feira (7), Delcídio do Amaral foi denunciado pelo crime de impedir e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o senador tentou dissuadir Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou, caso isso acontecesse, evitasse delatar Cerveró e, também André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual. 
Em depoimento à Polícia Federal logo após ser preso, o senador negou ter tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Relatório final do Orçamento 2016 prevê corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família

Documento ainda precisará ser votado em comissão e no plenário do Congresso

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O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta sexta-feira (11) seu relatório final sobre o tema com cortes de R$ 12,2 bilhões, sendo R$ 10 bilhões do Bolsa Família, não acatando os pedidos do governo de preservar o programa social.O relatório será votado na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional na próxima semana e também mantém a meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano, como defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy."Entregarei o relatório do Orçamento com a meta de superávit estabelecida. Esses cortes, por mais duros que sejam, são necessários", afirmou o relator a jornalistas.A meta de 2016 para economia voltada para pagamento de juros da dívida do setor público consolidado — governo central, Estados, municípios e estatais — é de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB. Só para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), o objetivo é de R$ 34,4 bilhões.A mídia noticiou recentemente que Levy teria dito que poderia deixar o governo caso a meta de superávit primário para o próximo ano fosse zerada pelo Congresso. Segundo o relator, caso o governo e o PT queiram manter o orçamento do Bolsa Família sem cortes, terão de apresentar destaque na reunião da CMO com outra opção de corte.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Presidente do Conselho acionará Corregedoria por causa de tapas durante sessão

Estado de Minas
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que acionará a Corregedoria da Casa por causa da briga entre os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA).


"O Conselho de Ética não é palco de briga nem de esforço físico. É palco de conversa, diálogo, entendimento. Não pode ser ringue de luta livre. É um absurdo. Vou encaminhar à Corregedoria para tomar as devidas providências", afirmou Araújo. A confusão entre os deputados começou com bate-boca. O petista referiu-se à tropa de choque do presidente da Câmara como "a turma do Cunha", o que irritou o deputado do PR.

Os dois deputados trocaram tapas e, apartados por colegas e seguranças, continuaram a discutir. "Você mete a mão em mim. Me respeite. O senhor chamou de moleque todo mundo aqui, de turma do Cunha. Quem tem turma é ladrão", disse o deputado do PR. "Fale o que quiser. Aceito tudo, menos você me tocar", afirmou Zé Geraldo também aos gritos. "Macho nenhum vai tocar em mim", bradou Wellington Roberto.

Cabo Daciolo (sem partido-RJ) protocola pedido de impeachment de Temer

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a petição de Cabo Daciolo foi o primeiro pedido de impeachment do vice-presidente apresentado na Casa

(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
Estado de Minas
O deputado federal Cabo Daciolo (sem partido-RJ) protocolou na Câmara pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a petição foi protocolada no fim da tarde de quarta-feira, 9. O pedido tem como embasamento eventual crime de responsabilidade fiscal que o peemedebista teria cometido ao assinar decretos de abertura de crédito suplementar durante o exercício da Presidência da República. O motivo é uma das razões que levaram os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal a pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com novo relator, Conselho de Ética se reúne hoje para apreciar processo contra Cunha da 'estaca zero'

Presidente do colegiado decidiu afastar Fausto Pinato (PRB-SP) da função na quarta-feira (9)

Marcos Rogério (PDT-RO) vai substituir Fausto Pinato (PRB-SP)Lucio Bernardo Junior/05.11.2015/Câmara dos Deputados
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O Conselho de Ética da Câmara se reúne às 9h30 desta quinta-feira (10) para apresentar oficialmente o novo relator do processo contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O encontro marca um recomeço, uma espécie de "estaca zero", do trâmite do processo.
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu Marcos Rogério (PDT-RO) para relatar o caso. Ele vai ocupar o posto que pertencia ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que foi afastado da relatoria na última quarta-feira (9).
Rogério, que ontem votou pelo adiamento por cinco dias da análise do caso de Cunha, deverá mudar o relatório apresentado por Pinato. 

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Governo espera que Supremo reverta eleição de chapa de oposição para comissão do impeachment

Chapa eleita é composta por deputados do PMDB favoráveis ao processo de saída da presidente

Após empurrões, gritaria e até cabines de votação depredadas, oposição elegeu chapa a favor do impeachmentANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO
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O governo espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) reverta a votação que elegeu uma chapa alternativa para compor a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (8), um grupo formado por oposicionistas e dissidente do governo venceu a votação polêmica pelo placar de 272 contra 199.
Três cabines foram quebradas e deputados tentaram impedir que votação acontecesse. Houve bate-boca no plenário e o clima ficou tenso. Logo após o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciar o resultado, líderes do governo foram ao Planalto para discutir uma estratégia que possa impedir o prosseguimento do processo. 

Supremo suspende comissão do impeachment

Ministro Fachin adiou comissão até que STF analise validade da escolha de chapa da oposição 

Após empurrões, gritaria e até cabines de votação depredadas, oposição elegeu chapa a favor do impeachmentANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira (8) a instalação da comissão especial formada na Câmara dos Deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados elegeram pelo placar de 272 contra 199, em uma polêmica votação secreta, 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada do governo. Com a eleição, o grupo já daria início aos trabalhos com maioria a favor do impeachment.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Em carta a Dilma, Temer aponta desconfiança do governo quanto a ele e ao PMDB

No documento, o vice-presidente não propôs rompimento entre partidos ou com o governo

Estado de Minas
O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou carta (leia o texto abaixo) à presidente Dilma Rousseff em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo possui em relação a ele e ao PMDB.

De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-Presidência, a decisão de Temer de escrever a carta foi tomada após a presidente informar, durante entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira, que o procuraria para conversar ainda nesta segunda-feira.

No documento, entregue no fim da tarde no Palácio do Planalto, Temer não propôs rompimento entre partidos ou com o governo, de acordo com a assessoria da Vice-Presidência: “Ele rememorou fatos ocorridos nestes últimos cinco anos, mas somente sob a ótica do debate da confiança que deve permear a relação entre agentes públicos responsáveis pelo país”.

Reunião da comissão especial do impeachment é adiada e definição dos nomes fica para terça-feira (8)

Encontro ficou marcado para às 14h, e Conselho de Ética da Câmara se encontra às 14h30

Eduardo Cunha comandou a reunião na segunda-feira (7) que determinou adiamento da reunião da comissão especialAlex Ferreira/07.12.2015/Câmara dos Deputados
R7
A primeira reunião da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi adiada, nesta segunda-feira (7), para a próxima terça-feira (8).
Com isso, a definição dos membros do colegiado só será confirmado amanhã, em reunião marcada para as 14h. A informação é do líder do PT na Câmara, Sibá Machado.
O motivo para a postergação da reunião foi uma divergência da oposição. Alguns parlamentares contrários a Dilma e, portanto, favoráveis ao pedido de impeachment querem apresentar uma chapa paralela para disputar uma vaga na comissão especial sem serem indicados pelos partidos.
Esses parlamentares pretender apresentar uma chapa por fora para ser votada pelo plenário, o que vai contra o regimento, uma vez que quem indica os membros da comissão são os líderes partidários.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Ciro Gomes acusa Michel Temer de ser 'capitão do golpe'

Em BH, ex-ministro disse ainda que impeachment é ‘remédio grave’.
Vice-presidente não comentou acusação e nem abertura do impeachment


A esquerda Sub Ten Gonzaga e o Ex-ministro Ciro Gomes
G1
O ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PDT) acusou neste sábado (5) o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de ser o “capitão do golpe” e afirmou que o “impeachment é um remédio grave, absolutamente excepcional”. “Eu acuso o senhor Michel Temer de ser o capitão do golpe”, declarou durante um congresso do partido em Belo Horizonte.
Nesta quarta, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que aceitou abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em um pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ele afirmou ter aceito pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, negou motivação política, mas enfatizou que o pedido respeitava a legislação. Cunha é suspeito de ter envolvimento com o esquema de corrupção que atuou na Petrobras e é investigado na Operação Lava Jato.

Será que ainda tem gente que não acredita que a era PT, Dilma e Lula acabou? (blog): ‘PRIORIDADE’ Crise chega à merenda escolar

Sem dinheiro, prefeituras mineiras tiram carne do cardápio e cortam ônibus para zona rural


Jornal o Tempo
As crianças da rede municipal de Fronteira dos Vales, no Vale do Jequitinhonha, ainda não aprenderam o significado das palavras “inflação”, “juros” ou “déficit”. Mesmo assim, os pequenos alunos já sentem na pele os efeitos da crise econômica. A merenda das cinco escolas municipais foi afetada pelo esvaziamento que atinge os cofres públicos. Há quatro meses, numa medida para conter as despesas, a carne foi retirada do cardápio.
As dificuldades financeiras que se impõem nas administrações do interior estão atingindo, em especial, duas áreas prioritárias e que, por isso, costumam ser poupadas de cortes mesmo em época de crise: saúde e educação.

Soldada da PM atira em ladrão que tentou assaltá-la com faca

O homem fugiu e depois acabou preso quando deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ressaca

Jornal Estado de Minas
A tentativa de assalto terminou mal neste domingo em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Um criminoso tentou roubar uma policial militar dentro de um posto de combustível na Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, porém a mulher reagiu a ação. Os dois brigaram e durante o atrito, a policial atirou na perna do homem. Ele continuou as agressões, foi contido por funcionários do estabelecimento, mas conseguiu fugir. Terminou, contudo, preso, quando procurou socorro médico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O crime aconteceu por volta das 7h deste domingo. De acordo com o boletim de ocorrência da PM, a soldada, que ainda está no curso de formação, estava parada no posto Ceasa II para abastecer sua motocicleta, quando foi abordada por Bruno Alberto Barbosa Lopes, de 25 anos. Armado com uma faca, o jovem anunciou o assalto. A mulher se identificou como policial, mas o criminoso tentou atingi-la com o objeto. 

Impeachment dependerá do futuro de Cunha na Câmara, dizem cientistas políticos

Com as denúncias da Operação Lava-Jato contra Cunha, acusado de ter se beneficiado de esquemas de pagamento de propina, os especialistas acreditam que ele perde forças e deve ser afastado em breve

Mesmo com a saída do presidente da Câmara,
a previsão é que a oposição viabilizará a
continuidade do impeachment.
(foto: JOEL RODRIGUES/FRAME/
ESTADAO CONTEUDO)
Jornal Estado de Minas
A dificuldade do governo da presidenta Dilma Rouseff de se relacionar com o Congresso Nacional, principalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), somada ao “tudo ou nada” de partidos da oposição, cujas atitudes miram na desestabilização do governo e acertam na instabilidade política e econômica do país, foram os principais combustíveis para a abertura do processo de impeachment na última semana. A análise foi feita por cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Avritzer, desde a posse de Dilma, prevalece um cenário de “fragmentação política”, com demonstrada dificuldade do governo de obter apoio no Congresso Nacional. Ele atribui o problema à pouca habilidade da presidenta em conquistar aliados e também a falhas no sistema político, que permite uma pulverização de partidos, tornando mais difícil a governabilidade.

Com o impeachment novamente em pauta, história mostra que Lula e FHC trocaram de lado

Há 16 anos, petistas e tucanos se enfrentaram em torno de um pedido de afastamento do presidente Fernando Henrique, com acusações mútuas e inversas às atuais. O governo venceu

(foto: AFP PHOTO/Evaristo SA)
Estado de Minas
O tiroteio político entre PT e PSDB em torno de um processo de impeachment do presidente da República tem cara de reprise, mas com os papéis trocados. Há 16 anos, os brasileiros viveram um processo semelhante ao atual quando petistas encabeçaram um movimento pela destituição do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), reconduzido para o cargo nas eleições de 1998 ao vencer Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, com 53,6% dos votos. Ainda não se sabe quando ou como será o desfecho do processo envolvendo a presidente Dilma Rousseff, mas na era FHC o Palácio do Planalto saiu vitorioso. Em 18 de maio de 1999, 342 votos de aliados enterraram a possibilidade de afastamento do tucano. FHC havia sido alvo de 14 pedidos de afastamento, contra os 34 apresentados por opositores de Dilma Rousseff. Os números podem até ser bem diferentes, mas os argumentos para a cassação do mandato presidencial mantêm a mesma linha: o chamado crime de responsabilidade.